Termos e Condições
Última atualização: 7 de junho de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos regulam a utilização do website rikomarketing.com e a prestação de serviços de marketing digital pela Riko Marketing.
2. Serviços
A Riko Marketing presta serviços de gestão de redes sociais, criação de websites, branding, Google Business, landing pages e auditoria de marketing. Cada projeto é regulado por proposta comercial específica.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, código) são propriedade da Riko Marketing ou utilizados sob licença. A sua reprodução total ou parcial sem autorização escrita é proibida.
4. Limitação de responsabilidade
A Riko Marketing não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do website. Os serviços são prestados com a melhor diligência profissional, sem garantia de resultados específicos.
5. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da Riko Marketing, com expressa renúncia a qualquer outro.
6. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha em ec.europa.eu/consumers/odr.